Heróis

Hoje eu vi um herói

Não usava capa 

nem máscara,

tampouco tinha superpoderes.

Mas, dava as mãos à seus filhos

que os fitavam, orgulhosos.

Celso de Mello e a credibilidade do STF

O jogo político nas votações da AP. 470, vulgo Mensalão do PT, fica cada vez mais evidente dentro do STF. A forma como foi conduzida a ação ao longo de suas etapas mostra que não há quase nada técnico por aquelas bandas.

As provas disso são claras nas distorções que aconteceram:

- O desmembramento da ação não foi observado pelo STF nesta ação, como o é, em outras;

- A ação foi julgada em uma única instância quando, pela Corte Interamericana de Direitos Humanos - da qual o Estado Brasileiro é signatário, é garantido ao réu, duas instâncias de julgamento;

- Distorceu-se a concepção do Domínio do Fato, que separa autor e participante, e transformaram em “prova” contra os réus (ela não pode ser prova mas, somente classifica um réu);

- Não foi apontada UMA prova concreta contra José Dirceu. Ele já entrou condenado no processo por ser quem é.

Li, um dia desses, no blog do Luis Nassif, uma análise desse xadrez político (como ele chama na matéria: http://www.advivo.com.br/node/1182593) , onde ele classifica os ministros:

• - Bancada pró-crise institucional - Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Celso de Mello e Marco Aurélio de Mello.
• - Ministro do lado do PT - José Antonio Toffolli.
• - Legalistas: Lewandowski, Carmen Lucia e Rosa Weber.

Os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Marco Aurélio tem extensa folha de serviços prestados ao PSDB/DEM.

Toffolli, empossado recentemente, é indicação política do PT, talvez, uma tentativa de começar equilibrar o jogo político, já que as indicações anteriores feitas por Lula eram somente técnicas.

 Os legalistas, como o nome diz, tendem a fazer um julgamento à luz das leis.

Nessa fase do processo, quando se discute se os mandatos dos deputados condenados devem ser, ou não, cassados, o placar está em 4 X 4, faltando apenas o voto do Ministro Celso de Mello.

Gilmar, Barbosa, Fux e Marco Aurélio votaram pela cassação. Toffoli e os Legalistas (parece nome de banda), contra.

Teori Zavascki o mais novo empossado, absteve-se por não participar de todo o processo.

Celso de Mello já havia dado indícios de que votaria pela cassação e é o que todos esperam. Entretanto, Barbosa encerrou a sessão de segunda antes que Mello pudesse proferir seu voto.

Na quarta, Mello não compareceu alegando febre. Na quinta, foi internado. Permanece internado até hoje (14/12/2012).

O grande problema de Mello é que descobriram (um twiteiro, que jogou a informação na rede) que, ele, em uma ação semelhante, em 1995, votou conforme os legalistas votaram agora, fundamentando seu voto com as mesmas alegações.

Ou seja, ele entra em uma sinuca de bico. Se votar contra, contraria a tendência de seu “grupo”, para a qual ele já apontava. Se votar a favor, desdizendo o que disse no passado, deixará claro à nação que tudo é realmente um jogo político e jogará a credibilidade dele e a do STF no lixo.

A febre de Celso de Mello talvez nem exista. Ele está internado, mas o STF não divulgou em qual hospital. Na quarta, começa o recesso que vai até fevereiro. E Mello já havia dito que pretendia se aposentar. Talvez nem volte. Seria uma saída para a sinuca de bico.

E a questão da cassação ficaria no empate que favorece os réus.

Salvo se, o ensandecido Barbosa quiser entender que, nas entrelinhas, o Ministro Cézar Peluso, antes de se aposentar,  teria insinuado que o voto dele era pela cassação. Não duvidem.